| Projeto: |
|
PL 309 25/05/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-309/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0309-2021 |
| Promovente: |
|
Luana Alves / Erika Hilton |
| Ementa: |
|
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO COMBATE AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA, EM HOMENAGEM A JOÃO PEDRO MATTOS, A SER RELEMBRADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO COMBATE AO GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA / DISCRIMINACAO RACIAL / EVENTOS / GENOCIDIO / HOMENAGEM / HOMENAGEM POSTUMA / JOAO PEDRO MATOS / JUVENTUDE / LEI 14.485/2007 / MORTE / NEGRO / PERIFERIA URBANA / PRISAO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1117-2023
|
| Mensagem adit.: |
|
ver documento ,
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/05/2021 | Encaminhado em 25/05/2021 | | SGP42 | Recebido em 26/05/2021 | Encaminhado em 26/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 14/06/2021 | | CCJ | Recebido em 16/06/2021 | Encaminhado em 15/09/2023 | | EDUC | Recebido em 18/09/2023 | |
|